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Formação em PPPs – Edição 2014

Dos mesmos organizadores do PPP Summit 2013 e 2014 e do Formação em PPPs 2013 - Já reunimos mais de 600 pessoas em nossos programas sobre PPPs

A experiência brasileira com parcerias público-privadas (PPP) já conta com 65 (sessenta e cinco) contratos celebrados. Entretanto, ainda não houve um esforço organizado para analisar tais contratos levando em consideração seus pontos positivos e negativos.

A proposta do Formação em Parcerias Público-Privadas de 2014 é selecionar uma amostra de contratos de PPP estaduais e municipais que seja representativa da experiência nacional e, por intermédio de estudos de caso, apresentar os projetos selecionados de modo estruturado e inovador.

Trata-se de um programa intensivo de formação, para gestores da iniciativa privada e do setor público, pautado na apresentação e debate sobre projetos de PPP brasileiros que já percorreram todo o ciclo de priorização, estruturação, licitação e contratação.

Foram escolhidos casos que sejam plurais, representativos da diversidade de experiências brasileiras, para que os conteúdos apresentados sejam fiéis ao que vem sendo praticado desde 2004, ano da promulgação de Lei Federal nº 11.079.

O programa que apresentamos, portanto, foi estruturado em 8 seções, em dois dias, sendo que cada seção será dedicada, em regra, a um contrato de PPP. Com o objetivo de maximizar o aproveitamento durante o programa, preparamos um material inédito (o “caso”, propriamente dito), que deverá ser lido pelos inscritos previamente ao evento.

Os inscritos receberão por e-mail o material de leitura sobre cada uma das PPPs selecionadas, o que permitirá harmonizar o conhecimento de todos no que diz respeito às informações básicas de cada contrato que será analisado durante o programa.

Consideramos que este formato inovador contribuirá com o aproveitamento dos conteúdos pelos participantes, permitindo que desenvolvam reflexões, conceitos e técnicas decorrentes da prática brasileira, podendo, assim, aplicar novas competências em suas atividades profissionais, quer seja no setor público, quer seja no setor privado.

Obrigado pela confiança e nos vemos em novembro,

Bruno Ramos Pereira
PPP Brasil e Radar PPP

Vinnicius Vieira
Hiria

O PPP Brasil foi criado em 2011. Trata- se de uma iniciativa que tem o objetivo de contribuir com a qualidade do debate público brasileiro sobre a participação do setor privado na provisão de infraestruturas e serviços públicos. Para cumprir sua missão, o PPP Brasil organiza e distribui informações e análises sobre o mercado brasileiro de PPP.
(www.pppbrasil.com.br)

A Hiria foi criada em 2012. Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências e estudos setoriais, proporcionamos um ambiente ideal para a entrega e transferência de conhecimento sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil. Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento e potencializar as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças empresariais, governo e academia. Atuamos na indústria do conhecimento para os setores de energia, água, infraestrutura urbana e logístca, contribuindo na direção da construção de um amanhã mais inteligente. (www.hiria.com.br)





Objetivos gerais do programa
(para setor público e para a iniciativa privada)

  • Análise crítica dos contratos brasileiros;
  • Comparar aspectos contratuais em diferentes setores;
  • Obter conhecimento prático sobre as PPP;
  • Aprofundar a análise de casos reais;
  • Contrapor visões do setor público e da iniciativa privada sobre os projetos;
  • Analisar fatores críticos de cada projeto ao longo de sua trajetória, desde a concepção até a celebração e gestão dos contratos;
  • Compreender se as expectativas iniciais com os projetos de PPPs estão se materializando na prática.

Estrutura de cada seção

O Formação em PPPs de 2014 será composto por 8 seções, cada uma dedicada a um contrato de PPP estadual ou municipal.

A estrutura básica de cada seção é a seguinte, que poderá ser adaptada pelos palestrantes e organizadores:

  • Apresentação do contrato (dados objetivos) e da necessidade pública: 5 min
  • Estratégia de obtenção dos estudos de viabilidade: 5 min
  • Circunstâncias da consulta pública e da licitação: 5 min
  • Interações com o controle externo e judiciário: 5 min
  • Gestão do contrato: 25 min
  • Pontos positivos e negativos do projeto: 25 min
  • Perguntas e respostas dos inscritos: 20 min
Para cada contrato, serão problematizados seus aspectos peculiares e que, em alguma medida, foram decisivos para a sua seleção.

É essencial que os inscritos leiam previamente os casos fornecidos pelos organizadores do evento.




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